Regulaçao das BETS
-
Regulação
Secretaria de Prêmios e Apostas SPA se posiciona contra proibição de publicidade de bets legais
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, manifestou-se contra propostas que pretendem proibir a publicidade…
Leia mais » -
Regulação
SPA divulga balanço do primeiro ano do mercado regulado de apostas no Brasil durante o CGS Rio 2026
Durante o CGS Rio 2026, realizado em 2 de março, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda…
Leia mais » -
Regulação
Padilha aponta 300 mil autoexclusões e defende que apostas online financiem a saúde pública
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a colocar o setor de apostas online no centro do debate público. Em…
Leia mais » -
Regulação
Hugo Motta afirma que CIDE-Bets foi retirada do PL Antifacção por “incompatibilidade técnica”
A proposta de criação da CIDE-Bets, um novo tributo sobre apostas online, foi retirada do texto final do Projeto de…
Leia mais » -
Regulação
Lula exige rigor implacável em apurações sobre bancos e casas de apostas
Reunião entre Lula e o Procurador-Geral reforça exigência de rigor em investigações sobre bancos e casas de apostas O presidente…
Leia mais » -
Regulação
Agenda Regulatória SPA/MF 2026/2027: Guia definitivo para regulamentação de apostas
Agenda Regulatória da SPA/MF para 2026/2027 A Agenda Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) para o biênio 2026/2027…
Leia mais »




