Regulação das apostas
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Aposta Esportiva
Casa de Apostas: restrição à publicidade acende alerta e redefine o mercado regulado
A discussão sobre publicidade de apostas voltou a ganhar repercussão após a aprovação, pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)…
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Regulação
Lula exige rigor implacável em apurações sobre bancos e casas de apostas
Reunião entre Lula e o Procurador-Geral reforça exigência de rigor em investigações sobre bancos e casas de apostas O presidente…
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Regulação
Agenda Regulatória SPA/MF 2026/2027: Guia definitivo para regulamentação de apostas
Agenda Regulatória da SPA/MF para 2026/2027 A Agenda Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) para o biênio 2026/2027…
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Esportes
Direitos de imagem nas apostas: 50% para atletas, projeto de lei avança
Proposta busca destinar 50% dos direitos de imagem das apostas aos atletas No centro do debate público, os direitos de…
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Regulação
Reforma tributária aumenta a carga de apostas para 42% até 2033
Impactos da Reforma Tributária no Setor de Apostas A carga tributária do setor de apostas está prevista para alcançar 42%…
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Regulação
Grupo de Trabalho Promoções Comerciais: Modernização em 75 Dias para Prêmios Gratuitos
Visão geral e objetivos do Grupo de Trabalho Promoções Comerciais O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios…
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Regulação
Proibição de publicidade de apostas online: Senado avança com projeto e penalidades
Comissão do Senado discute medidas contra a publicidade de apostas online e outros itens para 2026 No retorno dos trabalhos,…
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Regulação
Senado avança com projeto que proíbe publicidade e patrocínio de bets no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº…
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BETS
Casas de Apostas Patrocinam Brasileirão: queda de patrocínios e ajuste setorial
Patrocínio de casas de apostas no Brasileirão em 2026: cenário, impactos e caminhos O patrocínio de casas de apostas no…
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Esportes
Operação Totonero: Denúncia contra atacante Ênio por fraude e manipulação de partidas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado…
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