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Regulação
Lula exige rigor implacável em apurações sobre bancos e casas de apostas
Reunião entre Lula e o Procurador-Geral reforça exigência de rigor em investigações sobre bancos e casas de apostas O presidente…
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Aposta Esportiva
Lula ataca apostas online: governo planeja decreto rígido
Discurso de Lula sinaliza endurecimento contra apostas online Em um pronunciamento realizado em Mauá, no estado de São Paulo, o…
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STF suspende bloqueio de usuários que recebem bolsa familia: apostas em bets são liberadas
STF suspende bloqueio de contas ativas em operadoras de apostas e marca audiência para fevereiro STF suspende bloqueio de contas…
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Regulação
Apostas esportivas: Novo mecanismo bloqueia beneficiários do Bolsa Família e BPC — prazo encerrou neste domingo
Contexto regulatório e objetivo das novas medidas nas apostas esportivas No cenário das apostas esportivas, surge uma frente regulatória destinada…
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Aposta Esportiva
ABRASF denuncia sonegação bilionária e ingressa como amicus no STF contra Lei das Bets
ABRASF busca atuar como amicus curiae no STF em ADI que questiona a Lei das Bets ABRASF, associação que representa…
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Regulação
STF Interrompe Julgamento de Loterias Estaduais e Lei das Apostas Esportivas
Supremo Tribunal Federal Interrompe Processo de Análise de Normas Relacionadas às Loterias Estaduais As regulamentações que envolvem a atuação de…
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Mundo
Partido Solidariedade: Ação no STF Contra Autorizações Municipais de Loterias e Apostas
O Partido Solidariedade ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que visa o fim das autorizações municipais para…
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