O primeiro semestre de 2025 foi marcado por tensões crescentes entre o governo federal e o Senado, sob a presidência de Davi Alcolumbre (União-AP). Com baixa produtividade legislativa, o Senado priorizou projetos de interesse do próprio presidente da Casa, enquanto impôs derrotas ao Executivo — como a rejeição ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A estratégia de Alcolumbre também esbarrou em obstáculos. A proposta de legalização dos jogos de azar, defendida por ele, foi retirada da pauta antes do recesso de julho, devido à forte resistência da bancada evangélica. A votação do PL 2234/22, que trata da liberação de cassinos, bingos e jogo do bicho, ficou adiada para o segundo semestre.
Conflitos fiscais: MP das bets e aumento da tributação
Outro ponto de tensão envolve a Medida Provisória 1303/25, elaborada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A MP propõe aumentar a tributação sobre fintechs, aplicações financeiras e apostas esportivas — elevando a alíquota da Receita Bruta de Jogos (GGR) de 12% para 18%.
Uma comissão mista foi instalada em julho para analisar o texto. A primeira audiência está agendada para o dia 6 de agosto, com a participação de Haddad. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) será o relator da MP, enquanto o senador Renan Calheiros (MDB-AL) preside o colegiado.
Mesmo diante da resistência inicial, o governo conseguiu impedir a fragmentação da MP, que seria incorporada parcialmente ao projeto de isenção do Imposto de Renda relatado por Arthur Lira (PP-AL). A unificação da estratégia fiscal marca uma reaproximação entre o Congresso e o Planalto.
A pauta econômica do governo emperra no Senado
Projetos considerados estratégicos pelo governo Lula, como a segunda fase da reforma tributária e a nova lei de falências, continuam parados ou avançando lentamente. Além disso, o Executivo ainda precisa garantir apoio no Senado para aprovar propostas que forem endossadas pela Câmara, como a PEC da Segurança e a isenção do IR para a população de baixa renda.
Legalização dos jogos de azar: resistência ainda é barreira
O projeto que legaliza os jogos de azar (PL 2234/22) permanece em compasso de espera. A versão aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) autoriza cassinos em polos turísticos e em embarcações marítimas e fluviais, com limite por estado. Também regulamenta bingos e jogo do bicho com critérios populacionais.
No entanto, a votação depende de articulação política mais ampla no segundo semestre, especialmente diante da pressão de setores conservadores e religiosos.
Conclusão
Com o ano eleitoral de 2026 no horizonte, o segundo semestre de 2025 será decisivo para o governo Lula reverter derrotas no Congresso e avançar em sua agenda econômica. A relação com o Senado, entretanto, exige habilidade política para conciliar interesses divergentes e superar resistências internas.
