Google Reforça Restrição a Aplicativos de Apostas em sua Play Store
O aplicativo de casas de apostas enfrenta novos obstáculos, uma vez que o Google confirmou sua posição de proibição desses aplicativos em sua loja de aplicações, a Play Store. Essa decisão impacta diretamente as empresas do setor e suas operações, que esperavam a liberação para expansão no mercado brasileiro.
Recentemente, o Google reafirmou que apenas permite na Play Store a presença de aplicativos relacionados às loterias da Caixa Econômica Federal e de corridas de cavalos, mantendo uma rigidez que contraria os interesses das casas de apostas esportivas que atuam legalmente no Brasil. Essa informação foi divulgada pela Coluna do Estadão, destacando a insatisfação do setor com a atual situação. Para mais informações sobre a situação econômica do setor, você também pode conferir o G1 – Economia.
Contexto Atual do Setor de Apostas
Com reuniões frequentes entre representantes de casas de apostas e o Ministério da Fazenda, a Associação Brasileira de Bets e Fantasy Sport (ABFS) formalizou um pedido de apoio para discutir a liberação de seus aplicativos nas lojas oficiais. Até o momento, o ministério não ofereceu uma resposta para as demandas apresentadas. É importante lembrar que, além dessa discussão, o Governo Anuncia Portaria para Combater Mercado Ilegal de Apostas no Brasil é outro tema relevante no debate sobre a regulamentação do setor.
Em um comunicado à Coluna do Estadão, o Google enfatizou sua política imutável quanto à disponibilização de aplicativos de jogos de azar, destacando que “quaisquer alterações em nossas políticas são avaliadas cuidadosamente”. O Google reafirmou que apenas um grupo restrito de aplicativos de jogos de azar, como os da Caixa para loterias, é atualmente aceito.
Implicações no Mercado de Apostas
O sistema operacional Android, que domina o mercado brasileiro, claramente impõe restrições significativas para usuários que desejam baixar aplicativos de apostas. Por outro lado, o sistema iOS, da Apple, também apresenta restrições semelhantes, impossibilitando o download de aplicativos do setor.
Um representante de uma casa de apostas licenciada expressou sua insatisfação com a abordagem do Google. Apesar da proibição destes aplicativos, a empresa ainda permite que anúncios de sites relacionados a apostas sejam veiculados em seu mecanismo de busca, criando uma aparente contradição nas políticas implementadas.
Argumentos do Setor e Perspectivas Futuras
Após discussões dedicadas com o governo, a ABFS argumenta que a liberação dos aplicativos para download em lojas oficiais como a Play Store poderia estabelecer uma clara distinção entre o que é legal e ilegal no setor. Além disso, a associação enfatiza que a presença de aplicativos licenciados aumentaria a confiança dos usuários, que poderiam se sentir mais seguros em utilizar serviços que passaram por um processo de validação.
A ABFS ainda prevê que a migração dos serviços para aplicativos poderá resultar em um aumento significativo na receita do setor, fortalecendo a indústria. O futuro da regulamentação dos aplicativos de apostas e sua presença nas lojas de grandes plataformas continua incerto, e as discussões com as autoridades competentes permanecem em pauta. Para mais análises sobre o impacto das apostas, confira também as informações no G1 – Economia e no UOL – Economia.
Além disso, a Regulamentação das Apostas: Nova Portaria do Ministério do Esporte em 2025 pode trazer novas expectativas para o setor. Quer saber mais? leia mais aqui
