Bloqueio de Bets Irregulares Falha no Brasil
No Brasil, o tema das apostas online continua a ser um dos mais polêmicos e debatidos. Recentemente, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), parte do Ministério da Fazenda, anunciou o bloqueio de 7.599 sites de bets considerados irregulares. Entretanto, dados recentes indicam que mais de 80% desses sites ainda estão operando, redirecionando usuários para outras plataformas ou aplicativos de apostas. Esse fenômeno levanta questões sérias sobre a eficácia das medidas de regulamentação adotadas.
Conforme reportado pelo portal UOL, a SPA realizou em dezembro de 2024 um esforço conjunto com a Anatel, resultando na remoção de mais de 5.200 sites. No entanto, a realidade é que muitos desses sites ainda permanecem ativos. Nas análises realizadas em outubro e dezembro, foi identificado que 83% dos sites considerados irregulares ainda direcionam apostadores para jogos online, denunciando um problema persistente que ultrapassa as barreiras das legislações vigentes.
Desafios do Modelo de Bloqueio das Bets Irregulares
Plínio Lemos Jorge, presidente da ANJL (Associação Nacional de Jogos e Loterias), apontou que a abordagem atual, que se limita a bloquear o acesso às URLs, não é suficiente. ”Conversamos com a Anatel sobre o bloqueio do DNS, que representa a raiz do site, impedindo os usuários de encontrarem essas bets na internet”, destacou Lemos Jorge. A complexidade do cenário é exacerbada pelo fato de que a regulamentação das apostas online ainda é uma questão delicada, e muitos sites operam fora da jurisdição brasileira, dificultando ainda mais a fiscalização.
André Perin, professor na FEI, complementou a análise afirmando que o bloqueio não é uma solução definitiva, pois depende de como foi implementado e das motivações de quem tenta contornar as restrições. Além disso, a situação desses sites irregulares é uma questão global, como exemplificado pelo Reino Unido, onde 20% dos sites de apostas estão fora do mercado regulado, mesmo com um controle efetivo.
O Ministério da Fazenda enfatiza que a responsabilidade pelo controle efetivo é da Anatel, e que para combater essa atividade ilegal é necessária a cooperação internacional. Com as novas regras que começaram a vigorar em janeiro de 2025, 155 bets estão autorizadas a operar, porém, os desafios de controle e fiscalização se mantêm.
Para os apostadores e interessados no setor, é crucial manter-se informado sobre as práticas de jogo responsável e evitar se envolver com plataformas que não são reconhecidas e que oferecem riscos, tanto financeiros quanto legais.
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