Regulação

Regulação das bets e das casas de apostas no Brasil

Lula exige rigor implacável em apurações sobre bancos e casas de apostas

Reunião entre Lula e o Procurador-Geral reforça exigência de rigor em investigações sobre bancos e casas de apostas O presidente…

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Agenda Regulatória SPA/MF 2026/2027: Guia definitivo para regulamentação de apostas

Agenda Regulatória da SPA/MF para 2026/2027 A Agenda Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) para o biênio 2026/2027…

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Reforma tributária aumenta a carga de apostas para 42% até 2033

Impactos da Reforma Tributária no Setor de Apostas A carga tributária do setor de apostas está prevista para alcançar 42%…

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Grupo de Trabalho Promoções Comerciais: Modernização em 75 Dias para Prêmios Gratuitos

Visão geral e objetivos do Grupo de Trabalho Promoções Comerciais O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios…

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Proibição de publicidade de apostas online: Senado avança com projeto e penalidades

Comissão do Senado discute medidas contra a publicidade de apostas online e outros itens para 2026 No retorno dos trabalhos,…

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Senado avança com projeto que proíbe publicidade e patrocínio de bets no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (4), o Projeto de Lei nº…

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Ministério da Fazenda abre consulta pública para regulamentar fornecedores do setor de apostas no Brasil

O Ministério da Fazenda deu início a um novo processo de participação social voltado à regulamentação do mercado de apostas…

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Marketing responsável nas apostas no Brasil: Sandro Cachiello compartilha insights no SBC Summit Rio 2026

Painel sobre marketing responsável no novo cenário de apostas no Brasil Crédito: SBC Notícias Brasil Entre os temas centrais do…

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Laboratório Virtual: Governo lança plataforma revolucionária para combater apostas ilegais

Nova plataforma pública para monitorar apostas ilegais Um novo laboratório virtual dedicado ao combate ao mercado ilegal de apostas foi…

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Apostas ilegais: Tributos elevados podem impulsionar o mercado não licenciado, aponta PwC

Estudo internacional aponta como a tributação molda o cenário de apostas online A análise sobre a tributação de apostas online…

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