Regulação

Regulação das bets e das casas de apostas no Brasil

Apostas ilegais: Tributos elevados podem impulsionar o mercado não licenciado, aponta PwC

Estudo internacional aponta como a tributação molda o cenário de apostas online A análise sobre a tributação de apostas online…

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Agenda Regulatória 2026-2027: SPA abre consulta pública para ouvir o setor

Consulta pública para a Agenda Regulatória 2026-2027 da SPA No âmbito do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Prêmios e…

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Saúde Mental: Governo firma parceria para proteger apostadores

Parceria entre Saúde e Fazenda fortalece ações de prevenção ao jogo e cuidado em saúde mental O Observatório Saúde Brasil…

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Senado Aprova Aumento da Tributação para Bets e Fintechs: Entenda o Projeto que Pode Mudar o Mercado Financeiro e de Apostas no Brasil

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 5.473/2025,…

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Apostas esportivas: Novo mecanismo bloqueia beneficiários do Bolsa Família e BPC — prazo encerrou neste domingo

Contexto regulatório e objetivo das novas medidas nas apostas esportivas No cenário das apostas esportivas, surge uma frente regulatória destinada…

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Tributação das bets: CIDE de 15% para ampliar presídios e fortalecer a segurança

Tributação das bets: proposta visa financiar a expansão da segurança pública A ideia de tributar as bets ganhou relevância ao…

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Imposto sobre casas de apostas: Senado vota PL 5.473/2025 e dobra alíquota

Projeto de Lei que dobra imposto sobre casas de apostas: o que está em jogo O Projeto de Lei que…

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Autoexclusão de apostas online: entenda a Portaria 2.579/202 e novas regras

Nova Portaria detalha mecanismos de autoexclusão para apostas online Com o objetivo de ampliar o controle sobre o comportamento de…

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BetFla condenada por uso indevido de Flamengo: Justiça determina multa diária e indenizações

Condenação da BetFla por uso indevido da identidade visual do Flamengo Em decisão publicada no final de outubro, a BetFla…

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Afiliados no Brasil: F12Bet impulsiona tráfego, credibilidade e jogo responsável

No ecossistema brasileiro de afiliados de apostas, o crescimento vem acompanhado de desafios regulatórios, dúvidas sobre compliance e a necessidade…

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