Senadora Soraya Thronicke Considera Levar ao STF Pedido para Prorrogação da CPI das Bets
A senadora Soraya Thronicke, representante do Podemos de Mato Grosso do Sul, está avaliando a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obter uma extensão no período de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as operações das plataformas de apostas online. Essa estratégia emergiu como uma alternativa para garantir o andamento mais amplo das investigações, caso o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não aprove o requerimento de prorrogação apresentado pelos membros da comissão. Mais detalhes sobre decisões judiciais relacionadas podem ser acompanhados no Portal G1 – Segurança e Justiça.
A CPI, que busca esclarecer pontos relacionados às empresas de apostas digitais, já possui um requerimento com 29 assinaturas, o que ultrapassa o número mínimo necessário para provocar uma tramitação formal. No entanto, conforme as regras internas do Senado, o pedido depende da leitura oficial pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Caso essa leitura não ocorra, os parlamentares podem recorrer ao STF para garantir a continuidade dos trabalhos, como já ocorreu em outros momentos envolvendo questões de Justiça e política, informações que podem ser conferidas na O Antagonista. Para entender melhor o contexto, confira também as propostas para combater o vício em apostas e proteger os jovens.
Contexto e Prazo Atual da CPI
Atualmente, a comissão dispõe de um prazo adicional de 45 dias para continuar as investigações, valor inferior ao período de até 130 dias sugerido pela relatora, Soraya Thronicke. Apesar desta prorrogação, as negociações diretas com Alcolumbre permanecem uma prioridade para os integrantes da CPI. Não há sinais recentes de que o presidente adotará uma nova extensão do prazo, o que reforça a possibilidade de uma ação no STF, caso a interlocução com a presidência não avance.
Essa não é uma tática inédita na política brasileira. Em 2021, uma estratégia semelhante foi adotada por senadores durante a CPI da Pandemia, quando assessores acionaram o STF para garantir a prorrogação do colegiado. Na ocasião, a instalação da comissão foi viabilizada por decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, posteriormente confirmada pelo plenário.
Envolvimento de Influenciadores Digitais na CPI das Bets
A relatora da comissão destacou que a presença de influenciadores digitais nas sessões deve ampliar a repercussão e a compreensão pública das investigações. Recentemente, depoimentos de personalidades como Luiz Ricardo Melquiades e Virgínia Fonseca tiveram grande destaque na mídia, aumentando o alcance e a visibilidade dos trabalhos da CPI.
Além disso, Soraya Thronicke propôs convidar o padre Patrick Fernandes, que acumula uma forte base de seguidores nas redes sociais, para prestar depoimento. O pedido de convocação foi apoiado pelo presidente da CPI, Dr. Hiran, e pela senadora Damares Alves. A comissão agora precisa votar a proposta e estabelecer data para o depoimento do religioso.
Segundo justificativa apresentada por Thronicke, o convite se justifica pelo interesse do padre em colaborar espontaneamente com a comissão, além da relevância do seu papel nas redes sociais. A expectativa é que seu depoimento possa esclarecer questões relacionadas à influência digital e à responsabilidade de influenciadores no contexto das apostas online.
Expectativas e Direcionamentos do Relatório Final
O relatório que será elaborado pela senadora deve abordar aspectos referentes à responsabilização de influenciadores digitais, sem, contudo, sugerir a criminalização direta dessas figuras. A proposta de Thronicke é apontar possíveis infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor, especialmente no que diz respeito à publicidade e às práticas comerciais relacionadas às apostas.
Embora os senadores envolvidos tenham indicado que o foco não será em medidas contundentes contra os influenciadores, o documento deverá incluir sugestões de alterações legislativas capazes de fortalecer o combate ao vício em apostas e proteger os consumidores. Entre as propostas estão melhorias nas políticas de fiscalização e na responsabilização dos envolvidos na promoção de apostas online, com vistas à detecção de práticas abusivas ou enganosas. Para quem deseja entender mais a fundo, consulte também o artigo sobre propostas para combater o vício em apostas.
Perspectivas para o Futuro da CPI
Se o requerimento de prorrogação não for aprovado pelo presidente do Senado, a alternativa mais viável será a intervenção do STF. A estratégia visa assegurar o avanço das investigações, uma vez que o tema de apostas digitais está ganhando cada vez mais relevância pública e política. A possibilidade de intervenção judicial reflete a crescente utilização do aparato do Judiciário para assegurar o cumprimento de demandas legislativas e de controle externo.
A conjuntura atual demonstra um cenário de negociações em curso e estratégias variadas, com o objetivo de ampliar o alcance e eficácia das investigações sobre o setor de apostas online, que envolve desde aspectos econômicos a impactos sociais relacionados ao vício e à proteção do consumidor.
