Brasil implementará exigência de registro para provedores no mercado de apostas
No início de 2025, durante a mesa-redonda organizada pela ICE Barcelona, o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, anunciou que o Brasil implementará um mecanismo de registro para provedores B2B no mercado regulado de apostas e iGaming. Essa medida visa uma maior supervisão regulatória e segurança para os usuários.
Combate ao mercado ilegal e publicidades de operadores
Além do novo registro, Dudena enfatizou a importância de ações contínuas contra operadores ilegais. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) já está colaborando com plataformas como Meta, Google e TikTok para restringir a publicidade de atividades não licenciadas. Desde a abertura do mercado, foram bloqueados milhares de domínios relacionados a jogos não autorizados. Essas iniciativas têm como objetivo assegurar um ambiente seguro para os jogadores.
O Brasil ainda enfrenta desafios com operadores offshore, que atuam fora do regulamento. Embora uma licença completa não esteja nos planos imediatos, a certificação para sistemas de jogos online será uma prioridade.
As diretrizes de publicidade também estão sob revisão, considerando a saturação do mercado. Dudena incentivou uma abordagem equilibrada e responsável, em vez da proibição total da publicidade de jogos de azar, proposta por alguns legislators.
O futuro da regulamentação das apostas
O futuro das apostas no Brasil parecerá diferente com a implementação de um sistema centralizado de autoexclusão para jogadores, embora preocupações sobre proteção de dados precisem ser resolvidas antes. A SPA já recebeu mais de 300 pedidos de licenciamento, mas apenas uma fração foi aprovada.
Com um universo de expectativas e incertezas, a exigência de registro de provedores coloca o Brasil um passo à frente na regulamentação do iGaming, priorizando a segurança e a transparência no setor. É fundamental que todos os envolvidos acompanhem as atualizações consultar sobre as regulamentações.
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