Contexto atual sobre a Taxação BBB e o setor de apostas
A ideia da Taxação BBB — sigla que se refere a bilionários, bancos e bets — ganhou espaço no debate fiscal após a audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com o ministro da Fazenda defendendo uma atuação mais firme sobre as empresas de apostas. O objetivo não é atacar o setor, mas exigir que as empresas contribuam de forma compatível com o peso da economia brasileira, ampliando a base de arrecadação para financiar políticas públicas sem prejudicar o ambiente de negócios. Dados recentes apontam que as Apostas Online Já Arrecadaram Mais de R$ 2 Bilhões em Impostos nos Primeiros Cinco Meses de 2025.
Perspectivas oficiais e posição do governo
Durante a sessão, Haddad reiterou que o governo busca caminhos que permitam maior contribuição do mercado de apostas, alinhando a tributação ao padrão da economia nacional. A ideia é discutir alternativas à Medida Provisória (MP) nº 1.303/2025, cuja edição foi rejeitada pela Câmara, e que motivou a conversa sobre ajuste fiscal. Os membros presentes indicaram interesse em negociar saídas para o impasse orçamentário, com sinais de que há espaço para soluções que conciliem orçamento e responsabilidade fiscal. Além disso, o Governo espera arrecadar R$ 1,866 bilhão com taxa de fiscalização das bets em 2025.
Ao potencial de arrecadação e o papel do alinhamento internacional
O parlamentar Alessandro Vieira destacou que, ao estabelecer tributos compatíveis com o cenário global, o governo pode elevar a arrecadação de forma expressiva, estimando ganhos na casa de dezenas de bilhões de reais. A proposta é não abrir mão de uma linha taxatória que reflita a complexidade e o impacto econômico do setor, promovendo equilíbrio entre competitividade e responsabilidade fiscal. Segundo dados recentes, as Apostas Online Já Arrecadaram Mais de R$ 2 Bilhões em Impostos nos Primeiros Cinco Meses de 2025.
Regulação, tecnologia e impactos sociais
Haddad também mencionou que o Estado dispõe de ferramentas tecnológicas para coibir operações irregulares no país e reforçou a necessidade de que as casas de apostas online contribuam com a União para mitigar efeitos colaterais desse tipo de entretenimento, especialmente aqueles relacionados à dependência, ou ludopatia. A ideia central é responsabilizar o setor pelos custos sociais associados, buscando compensações que possam ser revertidas em políticas de prevenção e apoio a usuários. A projeção de arrecadação associada a essas medidas também tem sido discutida, com o Governo estimando R$ 1,866 bilhão com taxa de fiscalização das bets em 2025.
Reações do Senado e preocupações sobre o bem-estar público
A senadora Zenaide Maia enfatizou a necessidade de tributação mais robusta sobre o segmento, argumentando que o vício em jogos de azar pode trazer prejuízos significativos a famílias inteiras. A experiência de diversos países sugere que a regulação tributária, aliada a mecanismos de proteção ao consumidor, pode reduzir danos sociais sem tirar o peso da atividade econômica do setor em questão.
Próximos passos e contatos institucionais
Na agenda do dia 15, Haddad manteve encontro com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, para discutir opções que ajudem a recompor o rombo nas contas públicas, sem comprometer a previsibilidade fiscal. Randolfe Rodrigues, líder do governo, reiterou que o objetivo é solucionar o desgaste financeiro ocasionado pela rejeição da MP 1.303/2025 e que o governo permanece analisando cenários para equilibrar as finanças, com avaliação de propostas que devem ser apresentadas ao Congresso assim que houver alinhamento entre as equipes. A pauta fiscal deverá retornar à discussão na próxima terça-feira, 21 de outubro.
Quer saber mais? leia mais aqui
