Regulação

Licenciamento B2B de Fornecedores: Abrajogo Debate


Abrajogo organizou o ABRAJOGO Talks – Portaria de Fornecedores na noite desta terça-feira, 3, no Mezzanino do Le Vin Bistrô Brasília. O evento reuniu 40 profissionais para discutir o licenciamento B2B de fornecedores no ecossistema de jogos e apostas no Brasil. A iniciativa ocorreu em paralelo ao BiS SiGMA Brasília 2026 para estimular a regulamentação responsável. Essa discussão reforça a necessidade de padrões mínimos e fiscalização constante para evitar abusos e garantir confiança no ecossistema.

Contexto e pauta do licenciamento B2B

O objetivo central foi debater a estruturação do mercado de apostas no país por meio de uma portaria de provedores, com foco em credenciamento e padrões de atuação para fornecedores que atendem operadores licenciados. Entre os participantes, estiveram empresas de KYC, serviços de monitoramento, plataformas, jogos, virtuais, odds, agregadores e representantes de lotéricas, além de autoridades públicas e entidades do setor. A conversa girou em torno de como organizar o ecossistema B2B para o licenciamento, buscando maior clareza regulatória e proteção ao consumidor. O formato da mesa também facilita a participação de players de menor porte.

O encontro também reforçou a importância de adaptar o debate às necessidades reais do mercado brasileiro, levando em conta o tamanho do país, a diversidade de players e os riscos operacionais. A presença de reguladores e lideranças executivas sinaliza uma aproximação entre o setor privado e o regulador com o objetivo de mapear lacunas e alinhar expectativas quanto aos padrões de conformidade exigidos pela regulamentação futura.

Trajetória da Abrajogo e desafios do licenciamento B2B

Witoldo Hendrich Júnior, presidente da Abrajogo, traçou a história da entidade, destacando a participação na aprovação de apostas de quota fixa em 2018 e a desmobilização causada pela pandemia. O líder ressaltou a necessidade de retomar as atividades para representar todo o ecossistema da indústria brasileira de forma integrada. Em suas palavras, enfrentar a desinformação no Congresso Nacional é parte do desafio, mas a associação busca manter o diálogo aberto e firme, mesmo diante de críticas. O episódio envolvendo o deputado Luiz Carlos Hauly durante uma audiência pública foi citado como exemplo dos entraves que o setor precisa superar no âmbito político.

Hendrich Júnior enfatizou que o setor deve ser proativo para orientar a narrativa regulatória. A mensagem central é a de que a indústria precisa construir, de forma coletiva, uma visão comum sobre como deve ser a regulamentação das apostas no Brasil, assegurando que o marco regulatório proteja o consumidor sem sufocar a inovação.

Estrategias para o licenciamento B2B na portaria de provedores

Ana Helena Pamplona apresentou a estratégia da Abrajogo para a regulamentação da Reforma Tributária com foco no licenciamento de fornecedores. Já Ana Bárbara Costa Teixeira, diretora de relações governamentais da AbraJogo, ressaltou a importância de alinhar o discurso dos fornecedores de serviços com o objetivo de construir a portaria de provedores que atenda às necessidades do mercado brasileiro. Essa abordagem também busca equilibrar o licenciamento B2B com a proteção ao consumidor.

Eduardo Franceschett, da Safefy, defendeu a definição dos serviços de monitoramento na portaria, enquanto Victor Yuki Oda, da Serasa Experian, apontou a necessidade de padrões de serviço adequados ao risco brasileiro. Oda também compartilhou as preocupações de provedores de KYC quanto aos requisitos técnicos e operacionais que devem constar na regulamentação.

Valter Delfraro, da Oddsgate, ressaltou que o desafio inicial é identificar quem são os fornecedores a serem credenciados. Segundo ele, apenas com essa definição é possível aprofundar os requisitos específicos para cada provedor e estabelecer prioridades no processo regulatório.

Colaboração, próximos passos e impactos para o apostador

Amilton Noble, da Hebara, destacou a importância de a indústria defender o que é benéfico ao ecossistema como um todo, observando a necessidade de superar interesses específicos de empresas para promover o desenvolvimento conjunto do setor. A intervenção reforçou o caráter colaborativo necessário para a construção de um arcabouço regulatório eficiente. Ana Clara Barros, da Aigaming, chamou a atenção para os fornecedores ausentes do debate e para o financiamento das iniciativas da indústria, lembrando que todo o ecossistema depende dessas ações para avançar.

Os organizadores destacaram que o formato de mesa de debates gerou interação entre os participantes. Os próximos passos incluem organizar os temas a serem debatidos por tipo de fornecedor e encaminhar as discussões ao regulador para subsidiar a elaboração da portaria de provedores. Essa etapa é vista como crucial para ampliar a oferta de serviços legais e licitados dentro do mercado regulado, o que, por sua vez, oferece maior proteção ao consumidor e mais opções de atuação para operadores licenciados.

Para aprofundar, a cobertura completa está disponível na fonte original e também em Fiscalizacao apostas deputado cobra dados da Fazenda.

Para entender o marco regulatório sob a perspectiva de proteção ao apostador, leia também a BiS Brasília regulação e proteção.

Conforme o avanço das discussões, estarei acompanhando os desdobramentos e as indicações de temas para a portaria de fornecedores. A agenda aponta para uma regulamentação mais clara, que permita maior concorrência entre fornecedores licenciados, com salvaguardas para o consumidor e para o ecossistema regulado.

Impactos do licenciamento B2B para operadoras e apostadores

O avanço do licenciamento B2B deve trazer maior clareza contratual, melhores padrões de serviço e mecanismos de fiscalização, beneficiando operadores licenciados e protegendo o apostador com regras mais transparentes.

Conclusão sobre licenciamento B2B

O encontro de Brasília reforça o movimento de construção de um arcabouço regulatório previsível para o setor. A figura central é a portaria de provedores, que deverá balizar o licenciamento de fornecedores B2B e orientar padrões de serviço, monitoramento e conformidade. Do ponto de vista do apostador brasileiro, essa evolução representa mais opções dentro de um ambiente protegido, com regras claras e fiscalização contínua, o que fortalece o entretenimento responsável e a confiança no mercado regulado.

FAQ

Quais são os próximos passos após este encontro? As discussões serão encaminhadas ao regulador para subsidiar a elaboração da portaria de fornecedores, com a organização de temas por tipo de fornecedor. Consulte também Controle de pagamentos em plataformas licenciadas.

Essa regulamentação beneficia o consumidor? Sim. Uma portaria clara reduz incertezas, aumenta transparência e amplia a oferta de serviços dentro do mercado regulado, protegendo o apostador.

Leia também: Fiscalizacao apostas deputado cobra dados da Fazenda

Leia também: BiS Brasília regulação e proteção

João das Bets

"Sou um escritor movido pela paixão por tecnologia, apostas e inteligência artificial. Adoro explorar e compartilhar conhecimentos, traduzindo ideias complexas em conteúdo acessível e inspirador. Sempre em busca de novas formas de conectar pessoas com inovação."

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