A pedido do governo federal, a Anatel iniciou no sábado (26) o bloqueio de sites ilegais, enquanto plataformas digitais receberam ordens contra perfis que promoviam bets. A medida tem como alvo operadores ilegais, grupos e publicidade de apostas no Brasil.
O pedido envolve mais de 5.200 sites, 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram. Também alcança grupos de apostas ilegais no Telegram que atingiam 1 milhão de pessoas, conforme relato da Agência Brasil.
Medida provisória de Lula alcança apostas esportivas e jogos online
Na última sexta-feira, o presidente Lula assinou uma medida provisória que proibiu as bets no Brasil. A regra vale para apostas esportivas e jogos online, abrangendo as duas modalidades citadas na determinação federal.
Anatel informa prazo de oito horas para derrubar sites
Octavio Pieranti, diretor da Anatel, explicou que os sites vêm sendo derrubados cerca de oito horas depois de o pedido ser encaminhado aos provedores de internet. A agência já notificou as 21.206 prestadoras existentes no país sobre os bloqueios realizados e os previstos.
Segundo Pieranti, a Anatel trabalha em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública desde dezembro de 2024. Desde então, a agência notificou prestadoras sobre mais de 78 mil sites e manteve esse procedimento nos bloqueios atuais.
Após o fim das plataformas de apostas, a movimentação do PIX caiu 10% no país. Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, esses recursos possivelmente eram destinados à atividade que passou a ser considerada ilegal.
Chico Lucas detalha quatro frentes da força-tarefa
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, descreveu quatro frentes da força-tarefa contra as apostas online. A primeira é bloquear os sites de forma contínua; a segunda consiste em identificar grupos criminosos e os CNPJs que alimentam o ecossistema e criam as páginas.
A equipe também atua com lojas de aplicativos e plataformas para impedir que novos aplicativos sejam disponibilizados. O quarto eixo da operação é a publicidade das bets, incluída entre as medidas de fiscalização.
Chico Lucas afirmou que a medida provisória simplificou o trabalho porque todas as empresas passaram a ser irregulares. A investigação busca identificar as empresas beneficiadas pelos jogos, seus CNPJs e contas bancárias, com bloqueios no Bacen, o Banco Central, além de responsabilização criminal por autos de constatação e operações policiais.
Google, Apple e redes sociais recebem prazos para agir
As lojas de aplicativos da Google e da Apple foram notificadas pelo governo federal para retirar 186 plataformas de apostas até 6 de outubro, conforme determina a medida provisória.
Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord também receberam notificações para impedir a publicidade das bets até 5 de outubro.
A Polícia Federal investiga plataformas de apostas ilegais desde 2023. Até agora, foram deflagradas 12 operações, com 15 prisões e mais de R$ 4 bilhões em bloqueios de bens e valores.
