Regulação das apostas
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Aposta Esportiva
Governo diz que 326 mil brasileiros encerraram contas em apostas online após lançamento de ferramenta de autoexclusão
O governo federal anunciou que mais de 326 mil brasileiros já encerraram suas contas em plataformas de apostas esportivas (“bets”)…
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Esportes
Santos aceita proposta de R$ 2 bilhões e avança na criação da SAF
O Santos Futebol Clube deu um passo decisivo rumo à transformação de seu departamento de futebol em Sociedade Anônima do…
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Regulação
Hugo Motta afirma que CIDE-Bets foi retirada do PL Antifacção por “incompatibilidade técnica”
A proposta de criação da CIDE-Bets, um novo tributo sobre apostas online, foi retirada do texto final do Projeto de…
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Aposta Esportiva
Casa de Apostas: restrição à publicidade acende alerta e redefine o mercado regulado
A discussão sobre publicidade de apostas voltou a ganhar repercussão após a aprovação, pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)…
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Regulação
Lula exige rigor implacável em apurações sobre bancos e casas de apostas
Reunião entre Lula e o Procurador-Geral reforça exigência de rigor em investigações sobre bancos e casas de apostas O presidente…
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Regulação
Agenda Regulatória SPA/MF 2026/2027: Guia definitivo para regulamentação de apostas
Agenda Regulatória da SPA/MF para 2026/2027 A Agenda Regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF) para o biênio 2026/2027…
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Esportes
Direitos de imagem nas apostas: 50% para atletas, projeto de lei avança
Proposta busca destinar 50% dos direitos de imagem das apostas aos atletas No centro do debate público, os direitos de…
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Regulação
Reforma tributária aumenta a carga de apostas para 42% até 2033
Impactos da Reforma Tributária no Setor de Apostas A carga tributária do setor de apostas está prevista para alcançar 42%…
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Regulação
Grupo de Trabalho Promoções Comerciais: Modernização em 75 Dias para Prêmios Gratuitos
Visão geral e objetivos do Grupo de Trabalho Promoções Comerciais O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios…
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Regulação
Proibição de publicidade de apostas online: Senado avança com projeto e penalidades
Comissão do Senado discute medidas contra a publicidade de apostas online e outros itens para 2026 No retorno dos trabalhos,…
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