No Rio Grande do Sul, a FGF publicou nesta sexta-feira (18) um manifesto contra a proibição das bets e defendeu um mercado regulado após clubes brasileiros se posicionarem sobre o tema. A entidade afirma que mudanças abruptas podem afetar as receitas do futebol e equipes de menor porte.
Manifesto da FGF reúne clubes gaúchos contra o fim das apostas autorizadas
A Federação Gaúcha de Futebol divulgou o documento como resposta à possibilidade de o Governo Federal editar uma Medida Provisória sobre as casas de apostas. A publicação ocorreu depois de manifestações de clubes brasileiros contrárias ao encerramento da atividade.
Na imagem que acompanha o manifesto, aparecem os escudos de Grêmio, Inter, Juventude, Guarany de Bagé, Veranópolis, Brasil de Farroupilha, Santa Cruz, Gramadense, Avenida, APAFUT e Passo Fundo.
O texto sustenta que os investimentos de empresas autorizadas se tornaram uma das principais fontes de receita do esporte. A nota também afirma que esse dinheiro chega a clubes de menor expressão, divisões de acesso e competições com baixa exposição comercial.
A federação defende o combate à ilegalidade, o aumento da fiscalização e o aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção, sem eliminar um modelo que foi regulamentado pelo próprio Estado. O manifesto da federação segue a mesma linha de comunicados divulgados por equipes brasileiras.
Grêmio adere ao movimento nacional, mas Inter faz ressalvas
Além de integrar a manifestação da FGF, o Grêmio participou de um comunicado nacional publicado na quinta-feira (17) por clubes brasileiros contra o fim das bets.
O Inter não aderiu ao movimento nacional, embora esteja listado no documento da Federação Gaúcha. Procurado na sexta-feira sobre a nota, o clube não confirmou sua participação no manifesto da FGF.
O Colorado, porém, declarou reconhecer a necessidade de enfrentar os impactos sociais associados às apostas. O clube também apontou preocupação com os efeitos que eventuais mudanças poderiam causar no modelo atual de financiamento da indústria do futebol.
Texto em análise trata de jogos virtuais, não de apostas esportivas
A Medida Provisória mencionada no manifesto revogaria o inciso II do artigo 3º da Lei 14.790, de 2023. Esse trecho incluiu os jogos virtuais entre as modalidades de apostas de quota fixa.
Por isso, a proposta em análise não proibiria as apostas esportivas. A justificativa apresentada é que as apostas produzem efeitos relevantes sobre a renda das famílias brasileiras, principalmente entre os grupos mais vulneráveis.
O texto da MP já estaria pronto, mas sua publicação era esperada para a terça-feira (22), condicionada à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A data ainda dependia desse aval.
Nota relaciona receitas das bets à manutenção de clubes menores
Na avaliação apresentada pela FGF, o investimento das empresas autorizadas ajudou o futebol brasileiro a conquistar protagonismo em competições sul-americanas, como a CONMEBOL Libertadores e a CONMEBOL Sul-Americana.
A federação ressalta que os valores não ficam concentrados nos clubes mais conhecidos. Equipes do interior, agremiações de divisões inferiores e torneios com pouca visibilidade comercial também recebem esses recursos, sem contar atualmente com outro segmento capaz de substituí-los de forma imediata.
Segundo a nota, as receitas das apostas ajudam a manter estruturas administrativas, centros de treinamento, profissionais, projetos sociais e áreas que não conseguem se financiar sozinhas. O futebol feminino e a formação de novos jogadores são citados entre os setores que poderiam ser afetados por uma queda repentina na arrecadação.
Contratos já assinados, planejamentos plurianuais e compromissos financeiros foram estabelecidos sob o marco regulatório criado pelo Estado. A FGF afirma que uma alteração abrupta reduziria a capacidade de investimento dos clubes e provocaria desequilíbrios dentro e fora do país.
FGF pede fiscalização e proteção sem retorno às plataformas clandestinas
O manifesto reconhece os impactos sociais da expansão das apostas e cobra atenção permanente do Poder Público, das empresas e das entidades esportivas. A nota também defende educação, prevenção e medidas de proteção para reduzir os riscos relacionados à atividade.
A federação argumenta que a regulamentação autorizou empresas, estabeleceu o recolhimento de impostos e criou obrigações como o bloqueio de menores, a prevenção de práticas abusivas, o combate à lavagem de dinheiro e a tentativa de evitar manipulações de competições.
De acordo com o documento, o modelo regulado também teria retirado o Brasil da liderança mundial em casos de manipulação. A entidade afirma que inviabilizar esse sistema não faria as apostas desaparecerem, mas poderia levar consumidores a plataformas clandestinas sem pagamento de impostos, limites ou instrumentos de proteção.
Ao final, o futebol se coloca à disposição do Governo Federal, do Congresso Nacional e das autoridades estaduais e municipais para colaborar com mecanismos de educação e conscientização. A FGF declara que clubes, federações e entidades esportivas querem participar da construção de medidas para o setor.
Perguntas Frequentes
A Medida Provisória analisada pelo governo proibiria as apostas esportivas?
Não. Segundo o texto citado na matéria, a medida retiraria os jogos virtuais das apostas de quota fixa, mas não proibiria as apostas esportivas.
O que a FGF defende no manifesto?
A Federação Gaúcha de Futebol defende fiscalização, proteção aos apostadores, combate às plataformas ilegais e a manutenção de um mercado regulado.
