O presidente Lula deve anunciar nesta sexta-feira (25), na Avenida Paulista, em São Paulo, o fim das bets e dos cassinos online no Brasil, segundo a CNN. A medida seria formalizada por uma MP apresentada como proteção às famílias e à economia popular.
Segundo a apuração da analista de Política da CNN Jussara Soares, apresentada no CNN Prime Time, a principal medida prevista é a assinatura de uma MP que encerraria definitivamente a operação dessas plataformas no país. O anúncio ocorreria durante um ato marcado para a Avenida Paulista.
O presidente comunicou a decisão antes do ato em uma reunião realizada no Palácio do Alvorada com integrantes do governo. Na ocasião, deixou claro que o modelo em preparação seria de proibição total, sem separar apostas esportivas de cassinos online.
Entre os exemplos citados está o chamado jogo do Tigrinho, modalidade de cassino online amplamente disseminada no Brasil. A MP, conforme o relato, abrangeria tanto as bets quanto plataformas que oferecem jogos de cassino pela internet, encerrando a operação dos dois segmentos caso seja assinada nos termos previstos.
Governo revisa texto da MP para evitar brechas judiciais
Nos últimos dias, técnicos do governo se debruçaram sobre o texto da medida para identificar e evitar brechas que pudessem ser exploradas pelas empresas do setor em eventuais questionamentos judiciais. A revisão busca produzir uma redação juridicamente sólida, sem pontos que possam ser usados para contestar a proibição total.
As empresas de apostas e as plataformas de cassino online já estariam se preparando para reagir à proibição das bets anunciada. Por isso, o governo teria redobrado os esforços na elaboração da MP, com atenção especial à possibilidade de contestações na Justiça. A solidez jurídica do texto passou a ser uma preocupação central da preparação do anúncio.
Proibição entra no debate eleitoral e mira eleitorado evangélico
A medida também é interpretada como uma estratégia eleitoral nos últimos dez dias antes do primeiro turno. Segundo Jussara Soares, o anúncio se alinha ao discurso de proteção à família e representa um aceno ao eleitorado evangélico, segmento no qual existe forte clamor pela proibição das apostas. A escolha do momento aparece associada à tentativa de dialogar com esse público.
Uma pesquisa da Atlas citada pela analista indica que 75% da população é contrária às bets, o que equivale à defesa da proibição. O percentual foi apresentado como dado relevante para o cenário em que Lula levaria a proposta ao público poucos dias antes da votação do primeiro turno. A pesquisa foi mencionada pela analista ao abordar a repercussão política do anúncio.
Do lado da oposição, Flávio Bolsonaro, candidato do PL e adversário de Lula, já teria preparado uma resposta. De acordo com Jussara Soares, ele atribui ao presidente a responsabilidade pela liberação dos cassinos online e afirma ser contra qualquer tipo de aposta.
A posição atribuída a Flávio, porém, faz uma distinção entre os segmentos. Ele defende o veto total aos cassinos online, citando o Tigrinho, mas sustenta que as apostas esportivas poderiam ser submetidas a algum tipo de controle. Assim, sua resposta combina a rejeição aos cassinos com a defesa de uma alternativa para as bets esportivas.
