O Tribunal de Pernambuco rejeitou as alegações da Spribe contra a NSX, empresa associada à marca Betnacional, em processo relacionado à AVIATOR. A decisão, publicada em setembro de 2026, concluiu que não houve violação de marca, direitos autorais ou concorrência desleal.
O julgamento ocorreu no estado de Pernambuco e analisou as acusações apresentadas pela Spribe contra a NSX. Ao avaliar o caso, o tribunal afastou as três frentes de contestação levantadas pela empresa: uso indevido de marca, infração de direitos autorais e prática de concorrência desleal.
De acordo com a decisão, a NSX não cometeu nenhuma das violações apontadas pela Spribe. O entendimento trata diretamente do mérito das alegações, e não apenas de um pedido urgente apresentado durante a disputa.
Tribunal afasta acusações envolvendo a marca AVIATOR
A decisão pernambucana integra uma série de processos relacionados à marca AVIATOR e aos direitos de propriedade intelectual associados ao produto. O caso envolve a NSX, ligada à Betnacional, enquanto outras medidas judiciais foram direcionadas à Aviator Studio e às operações relacionadas à empresa.
Em São Paulo, tribunais já haviam rejeitado pedidos urgentes feitos pela Spribe contra a Aviator Studio. As decisões ocorreram tanto na primeira instância quanto em grau de recurso, permitindo que a empresa continuasse operando enquanto a disputa mais ampla seguia em análise pelo Judiciário.
Os resultados de São Paulo e a decisão de Pernambuco aparecem, portanto, em momentos diferentes da mesma sequência de disputas. No caso pernambucano, porém, o tribunal examinou especificamente as acusações de violação de marca, violação de direitos autorais e concorrência desleal apresentadas contra a NSX.
As três alegações foram rejeitadas. O entendimento representa mais um resultado favorável às empresas envolvidas na defesa de suas operações e dos direitos relacionados à marca AVIATOR no Brasil, enquanto outros desdobramentos da disputa continuam sendo tratados judicialmente.
Aviator Studio afirma que seguirá defendendo seus direitos
A Aviator Studio é descrita como uma empresa internacional de jogos online com atuação em diversos mercados regulamentados. Segundo as informações divulgadas pela companhia, ela continua protegendo e fazendo valer seus direitos de propriedade intelectual em diferentes jurisdições.
A empresa também informou que mantém relações de trabalho com operadores e parceiros da indústria global de jogos. A decisão do Tribunal de Pernambuco se soma aos resultados anteriores obtidos em São Paulo no conjunto de disputas que envolve a marca AVIATOR no Brasil e em outros mercados internacionais.
