stf
-
Regulação
SindiBets SP, AMIG e ABRAJOGO pedem a Fux vaga na audiência do STF sobre a MP das bets
SindiBets SP, AMIG e ABRAJOGO pedem a Fux participação na audiência do STF sobre a MP que proíbe apostas de…
Leia mais » -
Regulação
ANPV ajuíza ADI no STF para suspender MP 1.394/2026, que proíbe bets no país
A ANPV protocolou no STF a ADI 8028 contra a MP que proíbe as bets e alertou para efeitos sobre…
Leia mais » -
Regulação
Flamengo aciona STF contra MP que proíbe apostas de quota fixa
O Flamengo pediu ao STF para participar da ação contra a MP que proíbe apostas de quota fixa e citou…
Leia mais » -
Regulação
IBJR e associações de apostas articulam ação no STF contra proibição do governo federal
IBJR, associações e advogados articulam uma reação conjunta à MP que proíbe as bets no Brasil, com possível ADI no…
Leia mais » -
Regulação
A MP que proíbe as bets pode enfrentar um problema constitucional nos estados
Decisão unânime do STF em 2020 reconheceu a possibilidade de estados explorarem loterias e passou a ser usada para questionar…
Leia mais » -
Aposta Esportiva
ANJL ajuíza ADI no STF contra decreto mineiro que proíbe publicidade de bets
ANJL entra com ADI no STF contra decreto mineiro que proíbe publicidade de bets, defendendo a competência federal. IBJR também…
Leia mais » -
Regulação
Flávio Dino solicita vista; STF suspende julgamento sobre proibição de jogos de azar
Flávio Dino solicita vista no STF, suspendendo o julgamento sobre a proibição de jogos de azar prevista na lei de…
Leia mais » -
Regulação
Lula exige rigor implacável em apurações sobre bancos e casas de apostas
Reunião entre Lula e o Procurador-Geral reforça exigência de rigor em investigações sobre bancos e casas de apostas O presidente…
Leia mais » -
Aposta Esportiva
Lula ataca apostas online: governo planeja decreto rígido
Discurso de Lula sinaliza endurecimento contra apostas online Em um pronunciamento realizado em Mauá, no estado de São Paulo, o…
Leia mais » -
Sem categoria
STF suspende bloqueio de usuários que recebem bolsa familia: apostas em bets são liberadas
STF suspende bloqueio de contas ativas em operadoras de apostas e marca audiência para fevereiro STF suspende bloqueio de contas…
Leia mais »