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Aposta Esportiva
Zucco apresenta PL 351/2026 contra verba pública a veículos que divulgam bets
Projeto de Lei 351/2026 no RS visa vedar repasse de verbas públicas a veículos que divulguem bets, com revisão de…
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Aposta Esportiva
Comissão Externa promove audiência pública sobre impactos da pirataria no mercado de apostas online, a pedido do deputado Julio Lopes
Audiência pública promovida pela Câmara discute impactos da pirataria no mercado de apostas online, com foco em metodologias, divergências de…
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Variedades
2º Juizado Especial da Comarca de Sete Lagoas valida bloqueio de contas da Novibet
Justiça de Minas Gerais valida bloqueio de contas na Novibet e a anulação de ganhos após uso coordenado de contas,…
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Regulação
STF abre julgamento sobre o mercado de apostas e pode gerar confusão jurídica entre a LCP de 1941 e leis criadas a partir de 2018
Análise do julgamento do STF que pode redefinir limites do mercado de apostas no Brasil e o possível choque entre…
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Regulação
Flávio Dino solicita vista; STF suspende julgamento sobre proibição de jogos de azar
Flávio Dino solicita vista no STF, suspendendo o julgamento sobre a proibição de jogos de azar prevista na lei de…
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Aposta Esportiva
ANJL denuncia Comsefaz por dados falsos sobre transações PIX no mercado de apostas
ANJL contesta divulgação de dados do Comsefaz sobre transações por PIX no mercado de apostas, destacando erros temporais e números…
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Regulação
Governo federal adia taxação de bets e imposto seletivo
Governo federal adia taxação de bets e o imposto seletivo por desgaste político, anúncio oficial durante o debate sobre a…
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Aposta Esportiva
Loteria de São Paulo estreia com domínio dasorteloteria.bet
Loteria Estadual de São Paulo começa testes com o dominio .bet, permitindo apostas via Android; consórcio SP Loterias planeja expansão…
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Aposta Esportiva
Operadoras de apostas legais associam ataques às plataformas reguladas a financiamento de redes ilegais vindas do Sudeste Asiático
Relatos de ataques às apostas que supostamente teriam origem no mercado ilegal são investigados por operadoras legais, com base em…
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Regulação
STF decide sobre ilegalidade do jogo do bicho, bingo e caça-níqueis
STF pode decidir nesta quinta se jogo do bicho, bingo e caça-níqueis permanecem ilegais; decisão pode impactar apostas online e…
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