Nova plataforma pública para monitorar apostas ilegais Um novo laboratório virtual dedicado ao combate ao mercado ilegal de apostas foi…
Leia mais »Regulação
Regulação das bets e das casas de apostas no Brasil
Estudo internacional aponta como a tributação molda o cenário de apostas online A análise sobre a tributação de apostas online…
Leia mais »Consulta pública para a Agenda Regulatória 2026-2027 da SPA No âmbito do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Prêmios e…
Leia mais »Parceria entre Saúde e Fazenda fortalece ações de prevenção ao jogo e cuidado em saúde mental O Observatório Saúde Brasil…
Leia mais »A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 5.473/2025,…
Leia mais »Contexto regulatório e objetivo das novas medidas nas apostas esportivas No cenário das apostas esportivas, surge uma frente regulatória destinada…
Leia mais »Tributação das bets: proposta visa financiar a expansão da segurança pública A ideia de tributar as bets ganhou relevância ao…
Leia mais »Projeto de Lei que dobra imposto sobre casas de apostas: o que está em jogo O Projeto de Lei que…
Leia mais »Nova Portaria detalha mecanismos de autoexclusão para apostas online Com o objetivo de ampliar o controle sobre o comportamento de…
Leia mais »A Justiça do Rio de Janeiro condenou a BetFla por usar indevidamente símbolos do Flamengo. A plataforma paga multa diária…
Leia mais »






