Uma decisão da justiça determinou a suspensão imediata de uma plataforma de apostas esportivas que operava no Rio, após identificar irregularidades no credenciamento da Loterj. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) moveu a ação pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital.
Medidas da Justiça para interromper a operação e desarticular a rede
A decisão determina a suspensão imediata da exploração de apostas sem autorização estatal pela empresa e pelos demais réus, com medidas para desarticular a estrutura utilizada. Entre as ações estão a identificação dos responsáveis pelos domínios eletrônicos, o bloqueio de acesso aos sites investigados, a proibição de criação de novas plataformas de apostas sem autorização do poder público e o bloqueio do processamento de pagamentos vinculados às plataformas. A promotoria também descreve que a operação envolvia uma rede formada por websites de apostas, empresas e pessoas físicas que atuariam de forma integrada para manter a operação. Justiça condena plataforma de apostas a indenizar usuário com ludopatia no Paraná: proteção ao consumidor no setor regulado.
Fraude de credenciamento e a rede por trás da operação
A ação aponta que a Digital Dreams Soluções Tecnológicas em Sistemas e Entretenimentos fraudou documentos para simular que tinha autorização da Loterj para explorar a atividade. A exploração da atividade envolvia uma rede formada por websites de apostas, empresas e pessoas físicas que atuariam de forma integrada para manter a operação.
Conforme os autos, a operacao utilizava indevidamente a identidade visual e a imagem institucional da Loterj para transmitir credibilidade, mesmo após ter sido considerada inabilitada no processo de credenciamento promovido pela autarquia.
Fonte: Ministério Público do Rio de Janeiro e decisão judicial que suspende a atuação da plataforma. Leia a reportagem original externa em leia a reportagem original.
